Educação - Filosofia - Dignidade- Democracia
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Paulo Freire e a Universidade
O professor Paulo Freire é indiscutivelmente um dos nossos maiores Filósofos e Pedagogos. Jamais deixou de responder uma carta a quem o questionasse ou solicitasse maiores esclarecimentos sobre alguma das questões propostas em seus livros. Sobre a sua visão de Universidade, em texto intitulado "A Universidade de meu Sonho", ele assim respondeu:
"Você me pediu que escrevesse algumas palavras sobre a 'Universidade de meu Sonho'.". Em primeiro lugar, gostei da formulação de seu pedido. Sonho é uma palavra de assídua frequência nas minhas falas como nos meus escritos. O sonho como antecipação desenhada do que buscamos tem sido, ao longo de minha vida, um ingrediente de minha prática.
Parece que devo explicar melhor o que quero dizer. Falo do sonho como projeto social e não puramente individual, de sonho historicamente possível e não do sonho, ora expressão voluntarista de uma subjetividade que se pensa a si mesma todo poderosa, ora expressão de uma consciência que se desgarra do real, perdendo-se em meros devaneios. O sonho de que falo é o sonho com algo que pode vir a ser concretizado, hoje ou amanhã, com algo engendrando-se na História. Nesse sentido, o sonho envolve a luta pela realização do sonhado, que deve ser conquistado e não recebido como doação.
Se não é possível sonhar fora da História, não é possível também, numa visão crítica do sonhar, imobilizar o sonho, transformando-o num modelo impecável, acabado, fixo, dentro do sonho, fazendo-se na práxis, no bojo dos conflitos sociais, o sonhado é processo, tem historicidade.
Outro aspecto que me parece importante salientar em toda esta questão do sonho e do sonhado é que há sonhados cuja materialização plena pressupõe ou demanda a concretização de um "sonhado anterior", nem sempre criticamente percebido por quem sonha. Diante desta constatação precisamente para prevenir no sentido de evitar cair em uma das tentações - a tentação segundo a qual basta sonhar para que o sonho se faça real e mecanicista, segundo a qual nada é possível fazer em favor do sonho que se sonha, antes que se verifiquem transformações radicais no contexto em torno de que se sonha.
Meu sonho de universidade passa necessariamente pelo meu sonho de sociedade. Se, porém, a Universidade de meu sonho não pode preceder a sociedade de meu sonho, ela não pode esperar que aquela se efetive para ensaiar seus primeiros passos.
A Universidade que aí está, que não é a de meu sonho, em dinâmica relação com a sociedade de classes, burguesa, que obviamente também não é a do meu sonho, não é, porém, pura reprodutora da ideologia dominante desta sociedade. Neste sentido, a luta pela Universidade de meu sonho, substantivamente democrática, deselitizada, séria, comprometida com a ciência sem ser cientificista, rigorosa, competente, crítica, exigente, criadora, avessa a qualquer forma de dicotomia: pesquisa, docência (produção do conhecimento, conhecimento do conhecimento existente); autoridade, liberdade; texto, contexto; ler, escrever; saber popular, saber acadêmico; teoria, prática; ensinar; aprender, a luta pela Universidade de meu sonho se dá politicamente na intimidade da Universidade real, concreta, em que me acho. A luta por ela se dá na luta política a favor da sociedade com que sonho, que não aparece por acaso, nem por decreto, nem por voluntarismo de nenhuma espécie, mas pela transformação da que aí está, concreta, real.
Por isso é que a posição tradicionalista, cega e surda aos interesses de classe no espaço escolar e para a qual ensinar e aprender são atos puros e castos, em nada tem a ver com o meu sonho de Universidade.
"Você me pediu que escrevesse algumas palavras sobre a 'Universidade de meu Sonho'.". Em primeiro lugar, gostei da formulação de seu pedido. Sonho é uma palavra de assídua frequência nas minhas falas como nos meus escritos. O sonho como antecipação desenhada do que buscamos tem sido, ao longo de minha vida, um ingrediente de minha prática.
Parece que devo explicar melhor o que quero dizer. Falo do sonho como projeto social e não puramente individual, de sonho historicamente possível e não do sonho, ora expressão voluntarista de uma subjetividade que se pensa a si mesma todo poderosa, ora expressão de uma consciência que se desgarra do real, perdendo-se em meros devaneios. O sonho de que falo é o sonho com algo que pode vir a ser concretizado, hoje ou amanhã, com algo engendrando-se na História. Nesse sentido, o sonho envolve a luta pela realização do sonhado, que deve ser conquistado e não recebido como doação.
Se não é possível sonhar fora da História, não é possível também, numa visão crítica do sonhar, imobilizar o sonho, transformando-o num modelo impecável, acabado, fixo, dentro do sonho, fazendo-se na práxis, no bojo dos conflitos sociais, o sonhado é processo, tem historicidade.
Outro aspecto que me parece importante salientar em toda esta questão do sonho e do sonhado é que há sonhados cuja materialização plena pressupõe ou demanda a concretização de um "sonhado anterior", nem sempre criticamente percebido por quem sonha. Diante desta constatação precisamente para prevenir no sentido de evitar cair em uma das tentações - a tentação segundo a qual basta sonhar para que o sonho se faça real e mecanicista, segundo a qual nada é possível fazer em favor do sonho que se sonha, antes que se verifiquem transformações radicais no contexto em torno de que se sonha.
Meu sonho de universidade passa necessariamente pelo meu sonho de sociedade. Se, porém, a Universidade de meu sonho não pode preceder a sociedade de meu sonho, ela não pode esperar que aquela se efetive para ensaiar seus primeiros passos.
A Universidade que aí está, que não é a de meu sonho, em dinâmica relação com a sociedade de classes, burguesa, que obviamente também não é a do meu sonho, não é, porém, pura reprodutora da ideologia dominante desta sociedade. Neste sentido, a luta pela Universidade de meu sonho, substantivamente democrática, deselitizada, séria, comprometida com a ciência sem ser cientificista, rigorosa, competente, crítica, exigente, criadora, avessa a qualquer forma de dicotomia: pesquisa, docência (produção do conhecimento, conhecimento do conhecimento existente); autoridade, liberdade; texto, contexto; ler, escrever; saber popular, saber acadêmico; teoria, prática; ensinar; aprender, a luta pela Universidade de meu sonho se dá politicamente na intimidade da Universidade real, concreta, em que me acho. A luta por ela se dá na luta política a favor da sociedade com que sonho, que não aparece por acaso, nem por decreto, nem por voluntarismo de nenhuma espécie, mas pela transformação da que aí está, concreta, real.
Por isso é que a posição tradicionalista, cega e surda aos interesses de classe no espaço escolar e para a qual ensinar e aprender são atos puros e castos, em nada tem a ver com o meu sonho de Universidade.
domingo, 5 de fevereiro de 2012
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Soy latino americano - Zé Rodrix
Segue a letra da música.
Não acordo muito cêdo
Mas não fico preocupado
Muita gente me censura
E acha que eu estou errado
Deus ajuda a quem madruga
Mas dormir não é pecado
O apressado come crú
E eu como mais descansado...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
Meu caminho pro trabalho
É um pouco mais comprido
Eu vou sempre pela praia
Que é muito mais divertido
Chego sempre atrasado
Mas eu não corro perigo
Quem devia dar o exemplo
Chega atrasado comigo
E diz:...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
É legal voltar prá casa
Mas eu não volto correndo
Quem tem pressa de ir embora
No transporte vai morrendo
E eu que não me apresso nunca
Pro meu bar eu vou correndo
E encontro a minha turma toda
Sentada na mesa dizendo assim...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
Quando eu abro a minha porta
Muita gente está jantando
Quando eu ponho a minha mesa
Muita gente está deitando
Eu me arrumo e vou prá rua
E na rua vou achando
Muita gente que trabalha
Se divertindo e cantando
Assim:...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
Mas não fico preocupado
Muita gente me censura
E acha que eu estou errado
Deus ajuda a quem madruga
Mas dormir não é pecado
O apressado come crú
E eu como mais descansado...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
Meu caminho pro trabalho
É um pouco mais comprido
Eu vou sempre pela praia
Que é muito mais divertido
Chego sempre atrasado
Mas eu não corro perigo
Quem devia dar o exemplo
Chega atrasado comigo
E diz:...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
É legal voltar prá casa
Mas eu não volto correndo
Quem tem pressa de ir embora
No transporte vai morrendo
E eu que não me apresso nunca
Pro meu bar eu vou correndo
E encontro a minha turma toda
Sentada na mesa dizendo assim...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
Quando eu abro a minha porta
Muita gente está jantando
Quando eu ponho a minha mesa
Muita gente está deitando
Eu me arrumo e vou prá rua
E na rua vou achando
Muita gente que trabalha
Se divertindo e cantando
Assim:...
Soy Latino Americano
E nunca me engano
E nunca me engano
Soy Latino Americano
E nunca me engano...
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Flores - Titãs
Olhei até ficar cansado
De ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado
As flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
E embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores têm cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
Flores
Flores
As flores de plástico não morrem
Olhei até ficar cansado
De ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado
As flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
E embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores têm cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
Flores
Flores
As flores de plástico não morrem
Flores
Flores
As flores de plástico não morrem
De ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado
As flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
E embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores têm cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
Flores
Flores
As flores de plástico não morrem
Olhei até ficar cansado
De ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado
As flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
E embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores têm cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
Flores
Flores
As flores de plástico não morrem
Flores
Flores
Tarsisfettismos
A Educação é uma grande e interminável luta em favor do ser humano, pelo crescimento da convivência para formar cidadãos capazes de construir o futuro da nação, fundamentada na liberdade, na igualdade e na justiça. È presença marcante no debate público. A mídia costuma reproduzir posições e análises de governadores, prefeitos, empresários, pesquisadores, artistas, jornalistas, intelectuais em geral. Sobre educação todos falam, isto é, quase todos. Falta a voz dos educadores nesse diálogo. Há um mutismo comunicacional, justamente por parte daqueles que introjetaram o conceito de educação -por vezes diferente da Academia- a partir de um fazer pedagógico que, menos comprometido com um concerto de belas palavras, incorpora "verdades", anseios, indignações e angústias, próprias e dos estudantes.
O que pensa o Magistério gaúcho sobre justiça, educação, e políticas sociais?
Quando ocupava o Ministério da Justiça, no Governo Lula, Tarso Genro - hoje Governador -, escreveu um artigo com grande circulação nacional intitulado "Adolescentes na cadeia". Referia-se, à época, ao grande problema da desestruturação dos valores essenciais de convívio numa sociedade democrática e ao apelo à repressão para substituir as soluções sociais de fundo.
O Ministro manifestava-se contrário ao possível resultado da tramitação da Emenda Constitucional, no Congresso, que pretende responsabilizar criminalmente os adolescentes a partir de 16 anos de idade. A proposta altera a responsabilidade penal plena, que hoje ocorre a partir dos 18 anos (Art. 229 da Constituição Federal). Tarso teve o cuidado de usar o termo "marginalizados", lembrando daqueles que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade. "A medida é duplamente nefasta: primeiro, porque ilude a sociedade de que os delitos cometidos pelos adolescentes serão reduzidos pela possibilidade de apenamento a partir de 16 anos; segundo, porque mistifica as origens do desajuste e dos atos infracionais entre os jovens: o que é produto -na verdade- de uma sociedade que estimula a violência passa a ser abordado como uma questão de repressão pura e simples", disse o Ministro.
Quem é jovem e está conhecendo o mundo, se transgredir deve ter outra chance, isto é, a possibilidade de recuperar-se do erro. Isso passa pelo acesso à cultura, pela escola, pela qualificação dos professores, e por salários dignos. E, Tarso conclui dizendo que "precisamos é abrir perspectivas de futuro para a sociedade e não construir prisões". Penso que ao manifestar-se contrário à antecipação da maioridade penal, Tarso Genro também estava falando sobre Educação, pasta na qual também foi Ministro.
Temos, lamentavelmente, um programa de televisão da 4ª. Emissora que cotidianamente faz apelos veementes à ação policial de resultados, por vezes nem importa muito se quem sofreu a ação foi um trabalhador humilde ou um bandido. Vivemos numa sociedade que ainda é muito discriminatória. A origem da discriminação, seja ela de raça ou de sexo, geralmente é consequência da desigualdade social. Desde a Grécia Antiga, em toda a história ocidental o poder é branco, masculino e adulto. O jovem, que não é ouvido ficaria melhor na cadeia, livrando a coletividade do vigor físico e da rebeldia "esquecida" e deseducada dos mais humildes, evidentemente.
Cláudio de Moura Castro nos ajuda a refletir sobre oportunidade e políticas socias.Quando dirigia a CAPES no início dos anos 90, usando de uma prerrogativa de Diretor, redistribuiu as bolsas de estudo - negando uma concessão anterior a uma candidata negra - e as redistribuindo, segundo ele, por mérito, desmontando na prática a proposta de Cotas para Negros, hoje afrodescendentes, nas universidades brasileiras.
Castro aponta como caminho, uma melhor preparação dos pobres (afro ou brancos) para ficarem aptos a competir pela vaga na Universidade, isto é, identificando-se com o raciocínio de Tarso Genro também propõe saídas que se iniciam numa sala de aula. Sabemos que governantes sonham com grandes obras de infraestrutura que realcem historicamente o seu nome. Salvo honrosas excessões, pouco lembram do povo, o que mais fazem é pensar na próxima eleição. Pergunta-se: Pode um professor(a) insatisfeito com o salário que recebe, cumprir bem sua missão? Por que ainda estamos discutindo uma decisão da Suprema Corte sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores?
Narcisismos à parte, como disse a cantora Sandra de Sá: "Ninguém aqui é puro, anjo, ou demônio...Não dá pra separar o que é real do sonho"! Estamos querendo manifestar o olhar que aprendeu a ver o que está por trás dos muros da hipocrisia que insiste em nos rodear. O Mestre está dizendo: Já sei olhar pra mim sem precisar de espelhos!!!
O que pensa o Magistério gaúcho sobre justiça, educação, e políticas sociais?
Quando ocupava o Ministério da Justiça, no Governo Lula, Tarso Genro - hoje Governador -, escreveu um artigo com grande circulação nacional intitulado "Adolescentes na cadeia". Referia-se, à época, ao grande problema da desestruturação dos valores essenciais de convívio numa sociedade democrática e ao apelo à repressão para substituir as soluções sociais de fundo.
O Ministro manifestava-se contrário ao possível resultado da tramitação da Emenda Constitucional, no Congresso, que pretende responsabilizar criminalmente os adolescentes a partir de 16 anos de idade. A proposta altera a responsabilidade penal plena, que hoje ocorre a partir dos 18 anos (Art. 229 da Constituição Federal). Tarso teve o cuidado de usar o termo "marginalizados", lembrando daqueles que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade. "A medida é duplamente nefasta: primeiro, porque ilude a sociedade de que os delitos cometidos pelos adolescentes serão reduzidos pela possibilidade de apenamento a partir de 16 anos; segundo, porque mistifica as origens do desajuste e dos atos infracionais entre os jovens: o que é produto -na verdade- de uma sociedade que estimula a violência passa a ser abordado como uma questão de repressão pura e simples", disse o Ministro.
Quem é jovem e está conhecendo o mundo, se transgredir deve ter outra chance, isto é, a possibilidade de recuperar-se do erro. Isso passa pelo acesso à cultura, pela escola, pela qualificação dos professores, e por salários dignos. E, Tarso conclui dizendo que "precisamos é abrir perspectivas de futuro para a sociedade e não construir prisões". Penso que ao manifestar-se contrário à antecipação da maioridade penal, Tarso Genro também estava falando sobre Educação, pasta na qual também foi Ministro.
Temos, lamentavelmente, um programa de televisão da 4ª. Emissora que cotidianamente faz apelos veementes à ação policial de resultados, por vezes nem importa muito se quem sofreu a ação foi um trabalhador humilde ou um bandido. Vivemos numa sociedade que ainda é muito discriminatória. A origem da discriminação, seja ela de raça ou de sexo, geralmente é consequência da desigualdade social. Desde a Grécia Antiga, em toda a história ocidental o poder é branco, masculino e adulto. O jovem, que não é ouvido ficaria melhor na cadeia, livrando a coletividade do vigor físico e da rebeldia "esquecida" e deseducada dos mais humildes, evidentemente.
Cláudio de Moura Castro nos ajuda a refletir sobre oportunidade e políticas socias.Quando dirigia a CAPES no início dos anos 90, usando de uma prerrogativa de Diretor, redistribuiu as bolsas de estudo - negando uma concessão anterior a uma candidata negra - e as redistribuindo, segundo ele, por mérito, desmontando na prática a proposta de Cotas para Negros, hoje afrodescendentes, nas universidades brasileiras.
Castro aponta como caminho, uma melhor preparação dos pobres (afro ou brancos) para ficarem aptos a competir pela vaga na Universidade, isto é, identificando-se com o raciocínio de Tarso Genro também propõe saídas que se iniciam numa sala de aula. Sabemos que governantes sonham com grandes obras de infraestrutura que realcem historicamente o seu nome. Salvo honrosas excessões, pouco lembram do povo, o que mais fazem é pensar na próxima eleição. Pergunta-se: Pode um professor(a) insatisfeito com o salário que recebe, cumprir bem sua missão? Por que ainda estamos discutindo uma decisão da Suprema Corte sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores?
Narcisismos à parte, como disse a cantora Sandra de Sá: "Ninguém aqui é puro, anjo, ou demônio...Não dá pra separar o que é real do sonho"! Estamos querendo manifestar o olhar que aprendeu a ver o que está por trás dos muros da hipocrisia que insiste em nos rodear. O Mestre está dizendo: Já sei olhar pra mim sem precisar de espelhos!!!
Crime de Desobediência
O Brasil, nas palavras de Machado de Assis, "é um país caricato e grosseiro". Vivemos momentos realmente inacreditáveis em matéria de respeito à ordem pública e a decisões jurídicas incontestáveis. Em matéria de Educação, por exemplo, experimentamos momentos difíceis apesar das tentativa do Ministério da Educação (ME), de valorização dos profissionais do ensino, via comerciais de televisão.
Pelo país afora, vemos imagens estarrecedoras de brigas de gangues, de alunos portando armas e de professores(as) desrespeitados, ofendidos, humilhados e, inclusive, covardemente espancados em sala de aula.
Agora estamos reivindicando, em praça pública, a implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP), depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada por alguns governadores, dentre eles a ex-governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.
A "Campanha" ganha as ruas em todo o país. Está manifesta na Esplanada dos Ministérios. Milhares e milhares de professores mobilizam-se em frentre ao STF. O Supremo considerou o vencimento básico como Piso Salarial, mantidos e adicionados todos os benefícios adquiridos com a efetividade. E ainda garante 1/3 da carga horária para reuniões e preparação de aulas. Disse, o Presidente do STF, Min. Cesar Peluso, que não cabe o argumento de que não há verba para pagamento. E determinou: Cumpra-se!
De uma maneira ou de outra, o homem sempre dependeu da presença da lei. Graças a ela chegamos a esse estágio evolutivo. Desde os primeiros momentos da humanidade, o homem precisou controlar o meio, a fim de construir uma sociedade justa. Mesmo os povos "bárbaros", assim denominados porque não possuiam a cultura romana, tinham leis que regiam a comunidade. Já no Antigo Testamento vemos um vivo depoimento, quando da desobediência de Adão e Eva.
As conquistas e os tratados de paz aproximaram os povos e, com eles, os costumes. Classificados como leis de conduta moral, originaram mais tarde, no declinar do Império Romano, o "Corpus Juris Civilis", monumento máximo das ciência jurídicas.
Na França, durante os reinado s de Luís XIV e Luís XV, o Direito sofreu as maiores deturpações. A pena era simplesmente comutada, sem qualquer provimento ou lógica jurídica. O Rei era o Estado. Mas, apesar disso, o anseio de justiça e a necessidade de punição aos culpados levou o povo francês às ruas, a clamar pelo Direito...Era a Revolução Francesa, a primeira revolução sangrenta por questões sociais. O povo, então, liberta-se das punições injustas e reivindicava igualdade e justiça.
Passado o tempo, em pleno século XXI, experimentamos as grandes conquistas tecnológicas. Mas muitos homens não entenderam, ainda, o conceito de justiça social. Os interesses fisiológicos e partidários elevam individualidades que buscam mistificar a ciência do "Dura Lex, Sed Lex". Em alguns momentos, contudo, o homem conseguiu que a justiça lhe valesse e o amparasse. Acontece que as leis não são exatamente sinônimo de justiça. Se a lei é o caminho para a punição justa, é verdade que às vezes, no silêncio da noite, ela sofre incomprensão e/ou desobediência.
E, em se tratando do Piso Salarial dos Professores, essa história política e jurídica não pode ser desconsiderada. Não há qualquer dúvida de ordem jurídica, que pudesse justificar esse tipo de resistência ao cumprimento de uma decisão judicial. O descumprimento da decisão do Supremo, pode caracterizar "Crime de Desobediência". Neste caso, caberia aos sindicatos apresentarem denùncia à Procuradoria-Geral da República, a quem caberia atuar para verificar a existência do crime e denunciá-lo ao STF para que fossem tomadas as devidas providências.
Pelo país afora, vemos imagens estarrecedoras de brigas de gangues, de alunos portando armas e de professores(as) desrespeitados, ofendidos, humilhados e, inclusive, covardemente espancados em sala de aula.
Agora estamos reivindicando, em praça pública, a implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP), depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada por alguns governadores, dentre eles a ex-governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.
A "Campanha" ganha as ruas em todo o país. Está manifesta na Esplanada dos Ministérios. Milhares e milhares de professores mobilizam-se em frentre ao STF. O Supremo considerou o vencimento básico como Piso Salarial, mantidos e adicionados todos os benefícios adquiridos com a efetividade. E ainda garante 1/3 da carga horária para reuniões e preparação de aulas. Disse, o Presidente do STF, Min. Cesar Peluso, que não cabe o argumento de que não há verba para pagamento. E determinou: Cumpra-se!
De uma maneira ou de outra, o homem sempre dependeu da presença da lei. Graças a ela chegamos a esse estágio evolutivo. Desde os primeiros momentos da humanidade, o homem precisou controlar o meio, a fim de construir uma sociedade justa. Mesmo os povos "bárbaros", assim denominados porque não possuiam a cultura romana, tinham leis que regiam a comunidade. Já no Antigo Testamento vemos um vivo depoimento, quando da desobediência de Adão e Eva.
As conquistas e os tratados de paz aproximaram os povos e, com eles, os costumes. Classificados como leis de conduta moral, originaram mais tarde, no declinar do Império Romano, o "Corpus Juris Civilis", monumento máximo das ciência jurídicas.
Na França, durante os reinado s de Luís XIV e Luís XV, o Direito sofreu as maiores deturpações. A pena era simplesmente comutada, sem qualquer provimento ou lógica jurídica. O Rei era o Estado. Mas, apesar disso, o anseio de justiça e a necessidade de punição aos culpados levou o povo francês às ruas, a clamar pelo Direito...Era a Revolução Francesa, a primeira revolução sangrenta por questões sociais. O povo, então, liberta-se das punições injustas e reivindicava igualdade e justiça.
Passado o tempo, em pleno século XXI, experimentamos as grandes conquistas tecnológicas. Mas muitos homens não entenderam, ainda, o conceito de justiça social. Os interesses fisiológicos e partidários elevam individualidades que buscam mistificar a ciência do "Dura Lex, Sed Lex". Em alguns momentos, contudo, o homem conseguiu que a justiça lhe valesse e o amparasse. Acontece que as leis não são exatamente sinônimo de justiça. Se a lei é o caminho para a punição justa, é verdade que às vezes, no silêncio da noite, ela sofre incomprensão e/ou desobediência.
E, em se tratando do Piso Salarial dos Professores, essa história política e jurídica não pode ser desconsiderada. Não há qualquer dúvida de ordem jurídica, que pudesse justificar esse tipo de resistência ao cumprimento de uma decisão judicial. O descumprimento da decisão do Supremo, pode caracterizar "Crime de Desobediência". Neste caso, caberia aos sindicatos apresentarem denùncia à Procuradoria-Geral da República, a quem caberia atuar para verificar a existência do crime e denunciá-lo ao STF para que fossem tomadas as devidas providências.
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